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APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2213/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho n.º do Processo: 002.00001388/2023-12, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo. , E-mail, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:38:48: Proposição arquivada

APOIO ao Governo do Estado pela sanção do Decreto n.º 67.593/2023 que autoriza a licitação para a concessão do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos, (TIC) Trem Intercidades.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2029/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:19:27: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

APOIO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela REJEIÇÃO do Veto ao Projeto de Lei 665/2020, de autoria do Deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), que estabelece prazo de validade indeterminado para o Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1696/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/04/2023 16:24:01: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.396/2020, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis e outras, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1505/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2023 10:04:30: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), que susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS”

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1404/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/03/2023 16:39:36: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado pela regulamentação e execução da Lei 17.649/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1175/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho N.° Processo 001.00000026/2023-24, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/04/2024 14:28:33: Resposta de proposição

REPÚDIO à extinção da Secretaria de Alfabetização pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 1106/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Nº 1066.2023.Chefia.Gab.Seb.Seb-Mec, do chefe de gabinete, da Secretaria de Educação.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2023 16:39:47: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo por ajuda financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC de Jundiaí.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 893/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n°4392017/2023-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2023 09:28:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 215/2023, de autoria do Deputado Federal Fabio Costa ( PP-AL), que altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar homicídio qualificado o crime praticado contra mais de um membro da mesma família (familicídio), entre outras disposições.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 615/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/02/2023 12:52:44: Proposição aprovada